À medida que as finanças digitais crescem em toda a África, também aumenta a pressão para regulá-las. Mas por trás da superfície de uma legislação bem-intencionada, existe uma tendência preocupante: quadros regulatórios construídos com dados distorcidos, seletivos ou incompletos – muitas vezes para favorecer interesses arraigados.
De credores digitais a bolsas de criptomoedas, a regulamentação está a ser moldada cada vez mais não pelo que realmente está a acontecer no terreno - mas por quem consegue melhor moldar a narrativa.
Aqui está o motivo pelo qual a regulação progressiva na África deve ser impulsionada por dados reais e representativos – não por números citados seletivamente usados para bloquear o futuro.
1.) Quando os Dados se Tornam uma Arma
Os dados devem informar boas políticas. Mas quando mal utilizados, tornam-se uma ferramenta de captura regulatória – usada por players dominantes para moldar regras em seu favor.
Exemplo: Em debates recentes em torno da Lei de Ativos Virtuais do Quénia, foram levantadas preocupações de que alguns dos contributos mais influentes vieram de grandes exchanges e de firmas de advogados alinhadas com gigantes da indústria – enquanto jogadores locais menores foram deixados de lado.
Relatórios que destacam os riscos das criptomoedas são frequentemente precisos – mas não conseguem diferenciar entre o ecossistema emergente da África e a atividade de alto risco em mercados maduros.
O resultado?
As startups locais são submetidas a padrões destinados a trocas de bilhões de dólares em outros lugares.
2.) Suposições Falhas Estão a Impulsionar Políticas
Nós vimos propostas regulatórias moldadas em torno de incidentes atípicos:
Um único caso de fraude torna-se uma justificativa para regras KYC excessivamente onerosas
Um protocolo DeFi mal construído desencadeia exigências de conformidade abrangentes para todos os projetos de blockchain
Um "aumento" mal representado no uso ilícito de criptomoedas torna-se uma razão abrangente para restringir carteiras e plataformas P2P
Mas os reguladores raramente apresentam dados agregados para apoiar essas alegações. E quando os dados estão disponíveis, frequentemente contam uma história diferente.
A Chainalysis, por exemplo, encontra consistentemente que a África tem algumas das taxas de crime cripto per capita mais baixas, apesar do alto uso informal. E mesmo onde se encontra financiamento ilícito, muitas vezes está dentro de certos canais que são fáceis de controlar
3.) Quem se beneficia de dados distorcidos?
Sejamos diretos: Grandes empresas beneficiam de regras rigorosas.
Eles podem arcar com os custos legais, de conformidade e de lobby que vêm com uma regulação rigorosa. As startups, por outro lado, são empurradas para fora – criando barreiras de entrada que reforçam a concentração de mercado.
As estruturas de tokenização, por exemplo, estão cada vez mais moldadas por bancos tradicionais e players institucionais que preferem blockchains privados e plataformas fechadas – enquanto marginalizam a inovação de código aberto.
O que é enquadrado como ‘regulação responsável‘ muitas vezes se torna um jogo de poder – garantindo que apenas aqueles com capital e conexões possam participar.
4.) Precisamos de uma coleta de dados melhor e mais abrangente
Os reguladores da África precisam urgentemente coletar mais dados granulares e abrangentes do ecossistema – incluindo:
Número de carteiras ativas e utilizadores por plataforma
Volumes de transações transfronteiriças
Casos de uso no mundo real para ativos tokenizados
Reclamações dos usuários vs. ações de execução regulatória
Análise da participação de startups em comparação com incumbentes em programas de sandbox
Sem isso, é impossível elaborar leis inclusivas ou medir se as políticas estão a causar mais mal do que bem.
5.) Os Ciclos de Retroalimentação Regulatória Devem Ser Transparentes
A regulação progressiva requer ciclos de feedback dinâmicos, não leis estáticas.
Isso significa:
Auditorias públicas sobre como a regulamentação afeta diferentes intervenientes
Consulta aberta com uma diversidade de vozes da indústria
Divulgação contínua sobre quais dados estão sendo usados para informar decisões
Na África do Sul, os reguladores estão a trabalhar em estreita colaboração com as fintechs através do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Fintech (IFWG), que publica regularmente dados e convida a uma ampla participação dos interessados. O Quénia e outros países africanos devem seguir o exemplo.
O Risco: Regulação Sem Representação
Sem dados inclusivos, corremos o risco de regulamentar para poucos – à custa de muitos.
A inovação torna-se um clube restrito. As startups locais são excluídas. O sonho de usar cripto, tokenização ou finanças abertas para democratizar oportunidades torna-se vazio.
É hora de os reguladores africanos pararem e perguntarem:
Estamos a escrever leis para a inovação – ou apenas a proteger os incumbentes?
O Caminho a Seguir: Política Primeiro de Dados, Inclusiva para os Stakeholders
Se os países africanos quiserem liderar na economia digital, precisamos de estruturas regulatórias que sejam:
Impulsionado por dados transparentes e inclusivos
Reflexo dos casos de uso locais e das realidades do ecossistema
Atualizado continuamente para permanecer relevante e justo
Precisamos de menos suposições e mais verdade fundamentada.
Histórias Relacionadas:
Startups de Cripto Avisam que o Projeto de Lei de Ativos Virtuais do Quénia Favorece os Gigantes da Indústria
A Saga AFRINIC: Um Conto de Advertência para os Reguladores Digitais da África
Como os Dados Podem Corrigir a Regulação Digital na África
Fique atento ao BitKE para obter informações mais profundas sobre o espaço regulatório africano em evolução.
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EDITORIAL | Porque a Regulação Progressiva Deve Estar Fundamentada em Dados Reais – Não em Publicidade ou Suposições
À medida que as finanças digitais crescem em toda a África, também aumenta a pressão para regulá-las. Mas por trás da superfície de uma legislação bem-intencionada, existe uma tendência preocupante: quadros regulatórios construídos com dados distorcidos, seletivos ou incompletos – muitas vezes para favorecer interesses arraigados.
De credores digitais a bolsas de criptomoedas, a regulamentação está a ser moldada cada vez mais não pelo que realmente está a acontecer no terreno - mas por quem consegue melhor moldar a narrativa.
Aqui está o motivo pelo qual a regulação progressiva na África deve ser impulsionada por dados reais e representativos – não por números citados seletivamente usados para bloquear o futuro.
1.) Quando os Dados se Tornam uma Arma
Os dados devem informar boas políticas. Mas quando mal utilizados, tornam-se uma ferramenta de captura regulatória – usada por players dominantes para moldar regras em seu favor.
Exemplo: Em debates recentes em torno da Lei de Ativos Virtuais do Quénia, foram levantadas preocupações de que alguns dos contributos mais influentes vieram de grandes exchanges e de firmas de advogados alinhadas com gigantes da indústria – enquanto jogadores locais menores foram deixados de lado.
Relatórios que destacam os riscos das criptomoedas são frequentemente precisos – mas não conseguem diferenciar entre o ecossistema emergente da África e a atividade de alto risco em mercados maduros.
O resultado?
As startups locais são submetidas a padrões destinados a trocas de bilhões de dólares em outros lugares.
2.) Suposições Falhas Estão a Impulsionar Políticas
Nós vimos propostas regulatórias moldadas em torno de incidentes atípicos:
Mas os reguladores raramente apresentam dados agregados para apoiar essas alegações. E quando os dados estão disponíveis, frequentemente contam uma história diferente.
A Chainalysis, por exemplo, encontra consistentemente que a África tem algumas das taxas de crime cripto per capita mais baixas, apesar do alto uso informal. E mesmo onde se encontra financiamento ilícito, muitas vezes está dentro de certos canais que são fáceis de controlar
3.) Quem se beneficia de dados distorcidos?
Sejamos diretos: Grandes empresas beneficiam de regras rigorosas.
Eles podem arcar com os custos legais, de conformidade e de lobby que vêm com uma regulação rigorosa. As startups, por outro lado, são empurradas para fora – criando barreiras de entrada que reforçam a concentração de mercado.
As estruturas de tokenização, por exemplo, estão cada vez mais moldadas por bancos tradicionais e players institucionais que preferem blockchains privados e plataformas fechadas – enquanto marginalizam a inovação de código aberto.
O que é enquadrado como ‘regulação responsável‘ muitas vezes se torna um jogo de poder – garantindo que apenas aqueles com capital e conexões possam participar.
4.) Precisamos de uma coleta de dados melhor e mais abrangente
Os reguladores da África precisam urgentemente coletar mais dados granulares e abrangentes do ecossistema – incluindo:
Sem isso, é impossível elaborar leis inclusivas ou medir se as políticas estão a causar mais mal do que bem.
5.) Os Ciclos de Retroalimentação Regulatória Devem Ser Transparentes
A regulação progressiva requer ciclos de feedback dinâmicos, não leis estáticas.
Isso significa:
Na África do Sul, os reguladores estão a trabalhar em estreita colaboração com as fintechs através do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Fintech (IFWG), que publica regularmente dados e convida a uma ampla participação dos interessados. O Quénia e outros países africanos devem seguir o exemplo.
O Risco: Regulação Sem Representação
Sem dados inclusivos, corremos o risco de regulamentar para poucos – à custa de muitos.
A inovação torna-se um clube restrito. As startups locais são excluídas. O sonho de usar cripto, tokenização ou finanças abertas para democratizar oportunidades torna-se vazio.
É hora de os reguladores africanos pararem e perguntarem:
Estamos a escrever leis para a inovação – ou apenas a proteger os incumbentes?
O Caminho a Seguir: Política Primeiro de Dados, Inclusiva para os Stakeholders
Se os países africanos quiserem liderar na economia digital, precisamos de estruturas regulatórias que sejam:
Precisamos de menos suposições e mais verdade fundamentada.
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Fique atento ao BitKE para obter informações mais profundas sobre o espaço regulatório africano em evolução.
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